Perícia no Novo CPC, Obrigações das Análises Técnicas e Análises Científicas na Perícia Contábil

[1] Em um laboratório de perícia contábil são observados os princípios legais e deontológicos da perícia contábil, que constam no livro Prova Pericial Contábil, tomo: 5.12 Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos. A importância do laboratório na investigação pericial baseia-se no exercício de suas atividades sob condições e regras de um método científico, como o do raciocínio lógico contábil, de modo a assegurar que não ocorram influências estranhas que alterem o resultado de uma investigação, experimento, avaliação, ou medição, de modo a garantir que a inspeção seja repetível por outros peritos e que obtenha o mesmo resultado.

[2] Detalhes sobre o método do raciocínio lógico contábil, ver a nossa obra: Prova Pericial Contábil. Curitiba: Juruá Editora. 13. ed. 2016. Tomo: 5.2 Método Científico.

[3] Uma interpretação literal lógica semântica consiste em explicar e aplicar uma norma contabilística, conforme o bom senso, de forma coerente e racional que resulta, inevitavelmente, de uma dada situação, ou de um fato. Como por exemplo: a ratio legis, ou seja, a razão ou o motivo que justifica esta norma, a eficácia objetiva da norma e a circunstância da sua criação e aplicação, em um contexto geral, considerando todo o ordenamento jurídico e não apenas, a norma em si. Não se trata de acrescentar ou omitir coisas ou situações, mas sim, da independência e imparcialidade do intérprete, para atribuir a norma, o significado, sentido e alcance exato. Sem benefícios, malefícios ou qualquer tipo de influência ou juízo de valor político.

[4] A epistemologia estuda a origem, a estrutura, os métodos e a validade do conhecimento, motivo pelo qual também é conhecida como teoria do conhecimento. Resumidamente, a epistemologia se preocupa com a definição de conhecimentos e conceitos, investigando critérios, tipos de conhecimento e grau de confiabilidade das experiências, bem como, a relação exata entre o conhecimento e o fenômeno patrimonial. Está amparada em um raciocínio lógico que permite a explicação dos fenômenos de uma forma racional, ou seja, a verdade real, obtida pela revelação da essência sobre a forma.

[5] A hermenêutica provém do grego hermeneúe, é a designação de uma ciência, da interpretação de textos científicos. A hermenêutica contábil dá a interpretação correta do sentido das palavras, alcance que se pretende com a terminologia científica ou tecnológica grafada.

[6] Uma check list pericial é um referente de controle técnico, composto por um conjunto de condutas, inspeções, ou tarefas que devem ser seguidas, pois esta conduta assume uma importância vital, uma vez que sintetiza as verificações de resultados possíveis que foram planejados cuidadosamente. Um check list é a expressão mais básica de um conjunto de testes ou análise técnica, que contém vários comportamentos ou indicativos, e que tem como objetivo conduzir a uma verificação sistemática.

[7] Métrica contábil – a métrica é uma unidade de medida da utilidade de algum bem ou da sua especificação. É utilizada para calcular investimento, o seu retorno e desempenho na empresa, em comparação com o mercado ou com parâmetros tidos como ideais ou esperados. As medidas quantitativas e mensuráveis são eficientes em vários ramos da ciência contábil, pois esta cria e testa métodos. A métrica em uma inspeção é uma variável ou uma constante, a qual, numa questão específica, se atribui uma ação ou papel de medida própria da ciência e distinto das outras variáveis ou constantes encontrados no caso específico que se analisa. A perícia contábil se utiliza da métrica, como prova quantitativa e qualitativa, nos procedimentos de valorimetria, logo, se tem uma prova paramétrica para mensurar graus de convergência e divergência entre parâmetros científicos, onde verificam-se as hipóteses de nulidade, rejeição ou aceitação de uma tese jurídica. E, tem-se um arnês contabilístico em uma certificação ou na mensuração de uma utilidade.

[8] Rácio – termo utilizado por contadores de outros países de língua portuguesa, para indicar a quantidade resultante da divisão de uma grandeza patrimonial por outra. Logo, é sinônimo de índice, ratio e quociente.

[9] Sintomático - relativo aos sintomas, ou o que constitui sintoma, logo, é o efeito ou o reflexo de alguma situação patrimonial identificado por uma análise técnica lastreada em métricas contábeis.

[10] Cientismo contábil – atitude, segundo a qual a ciência contábil dá a conhecer os atos e fatos como são, ou seja, a essência prevalecendo sobre a forma. Resolve todos os reais pontos controvertidos e é suficiente para satisfazer, via espancamento científico, todas as necessidades de revelação da verdade de direitos e obrigações das células sociais. É o ato pelo qual os métodos científicos devem ser estendidos sem exceção a todos os produtos contábeis gerados pelo perito-contábil.

[11] Laudado - expressão utilizada para caracterizar o exame técnico ou científico já efetuado pelo louvado. Este exame ou inspeção são partes integrante do laudo. HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 10. ed. No prelo.

Wilson Alberto Zappa Hoog, www.zappahoog.com.br, bacharel em ciências contábeis, arbitralista, mestre em direito, perito-contador, auditor, consultor empresarial, palestrante, especialista em avaliação de sociedades empresárias, escritor e pesquisador de matéria contábil, professor doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Informações sobre suas obras podem ser obtidas em: http://www.jurua.com.br/shop_search.asp?Onde=GERAL&Texto=zappa+hoog. Currículo Lattes em: http://lattes.cnpq.br/8419053335214376.

[1] Sintomático - relativo aos sintomas, ou o que constitui sintoma, logo, é o efeito ou o reflexo de alguma situação patrimonial identificado por uma análise técnica lastreada em métricas contábeis.

[1] Cientismo contábil – atitude, segundo a qual a ciência contábil dá a conhecer os atos e fatos como são, ou seja, a essência prevalecendo sobre a forma. Resolve todos os reais pontos controvertidos e é suficiente para satisfazer, via espancamento científico, todas as necessidades de revelação da verdade de direitos e obrigações das células sociais. É o ato pelo qual os métodos científicos devem ser estendidos sem exceção a todos os produtos contábeis gerados pelo perito-contábil.

[1] Laudado - expressão utilizada para caracterizar o exame técnico ou científico já efetuado pelo louvado. Este exame ou inspeção são partes integrante do laudo. HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 10. ed. No prelo.