Consultoria em Direito Societário cresce como antídoto à mortalidade das empresas

A máxima popular de que ‘o combinado não é caro’ infelizmente muitas vezes só tem seu valor reconhecido no mundo corporativo quando já é tarde demais. São momentos nos quais se torna explícito e invariavelmente de forma ruidosa e estressante que aquilo que um sócio acha justo não condiz com a opinião dos demais. Em tais situações, a palavra de um se torna afronta à palavra dos outros e o que sobra é a letra fria das condições estabelecidas no contrato ou estatuto social, que por sua vez foi construído em um ambiente de euforia inicial deixando de considerar aspectos que, na hora do conflito, ganham ares de obstáculos intransponíveis.

Não por acaso, uma pesquisa sobre as causas da mortalidade das startups brasileiras feita pela Fundação Dom Cabral apontou uma relação direta entre o número de sócios envolvidos no desenvolvimento dos negócios e a capacidade de resiliência dos empreendimentos. De acordo com o estudo, quando maior o número de sócios trabalhando em tempo integral na empresa, maior é a probabilidade de insucesso do projeto. O índice calculado pelos organizadores do trabalho indica que a chance de descontinuidade da startup aumenta 1,24 vezes quando a empresa iniciante tem mais de um sócio atuando direta e diariamente nas tarefas da sociedade .

Só para dimensionar o tamanho do problema que isso representa, basta lembrar que somente no mês de setembro, o Brasil registrou o nascimento de 349,5 mil novos pequenos negócios. Os números são de uma pesquisa do Sebrae com base em dados da Receita Federal. De acordo com o estudo, em 2024 foram criadas no Brasil 3,3 milhões de novas empresas.

Neste cenário de crescimento pulsante, esquecem os sócios envolvidos de forma cautelosa de se atentarem para o primordial, ‘o que e como combinar’. Por isso a consultoria em Direito Societário tem sido cada vez mais procurada como peça-chave para estruturar acordos societários robustos, mediar disputas e implementar práticas de governança que favoreçam o equilíbrio e o desenvolvimento sustentável das organizações.

Acordos societários bem-estruturados são essenciais para definir os direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, ou ainda estabelecer regras que direcionem o momento de compra de participação societária ou até mesmo condições de saída ou entrada dos sócios, ou seja, pré-estabelecer as condições de apuração dos valores de participações objeto da compra ou para a saída de sócios. Além disso, os acordos societários auxiliam no balizamento de questões familiares, nas quais o desejo de proteger o patrimônio (perpetuidade) e a cultura organizacional pode gerar conflitos, especialmente em questões sucessórias.

Disputas entre sócios podem impactar diretamente a operação da empresa e sua imagem no mercado. A mediação de conflitos por meio de uma consultoria especializada reduz o risco de processos judiciais e ajuda a preservar as relações, permitindo que os sócios encontrem uma solução com agilidade e harmonia, sem comprometer os negócios ou minimizar os seus impactos em caso de disputa.

Mas tudo isso tem que ser pensado, discutido e elaborado antes dos conflitos se iniciarem, ou pelo menos antes que eles criem sentimentos maiores do que a vontade de fazer a empresas dar certo.

Saber como combinar o jogo, ou seja, como deixar todas as partes envolvidas confortáveis e seguras de que seus direitos e desejos estarão protegidos tanto no momento da constituição da sociedade, assim como no futuro das relações entre os sócios, contar com profissionais especializados é ferramenta fundamental e abrir mão desta ferramenta significa não combinar perfeitamente o jogo. E isso, invariavelmente, pode custar caro não somente no que se refere a valores financeiros, mas também em saúde física, mental e social dos envolvidos.

(*) Thais Cordero é sócia do escritório Maia & Anjos advogados