Natal Digital: como não cair em golpes nas compras de final do ano

O comércio digital consolidou seu protagonismo nas compras de fim de ano. A expectativa para o Natal 2025 segue otimista, impulsionada pela maior digitalização dos consumidores, uso crescente de carteiras virtuais e integração entre canais físicos e online. Mas à medida que o ambiente digital amplia a conveniência, também aumenta o campo de atuação para fraudes e golpes que exploram senso de urgência, descontos falsos e ofertas manipuladas por inteligência artificial generativa.

Nesse cenário, o advogado Denner Pires, especialista em Direito do Consumidor da RGL Advogados, reforça que a atenção deve ser redobrada. "A tecnologia evoluiu, e os golpes acompanharam essa transformação. Hoje vemos páginas falsas criadas com nível alto de sofisticação e descontos que parecem verdadeiros. O consumidor precisa agir com cautela, verificando a procedência, canais oficiais e condições de compra antes de concluir qualquer operação", afirma.

Segundo ele, o ponto central é uma postura ativa de proteção. "Ser digital é inevitável, mas ser descuidado nunca foi tão arriscado. Informação, verificação e bom senso são as chaves para comprar com tranquilidade nesse período", destaca.

A seguir, cinco recomendações essenciais para evitar riscos e garantir uma experiência de compra segura neste Natal:

1. Atenção a contratos abusivos e práticas enganosas: "Em períodos como a Black Friday, é comum que alguns fornecedores tentem inserir cláusulas que limitem direitos ou transfiram responsabilidades de forma indevida. Cláusulas que tentam afastar a responsabilidade do fornecedor por vícios do produto ou que impõem penalidades desproporcionais são geralmente prejudiciais ao consumidor. Em 2025, com o volume crescente de compras digitais, o cuidado deve ser redobrado: leia os termos, verifique políticas de garantia e guarde registros transparência é obrigação do fornecedor, não gentileza.", comenta.

2. Prefira meios de pagamento com proteção: "Meios de pagamento que possibilitam contestação como cartões de crédito e carteiras digitais continuam sendo a opção mais segura, especialmente diante da sofisticação dos golpes em 2025. Evite transferências diretas ou PIX para vendedores desconhecidos, a menos que a plataforma ofereça camadas adicionais de proteção. Configure notificações no banco para acompanhar movimentações em tempo real", orienta.

3. Conheça seus direitos: "Os direitos do consumidor seguem firmemente amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pelos órgãos de proteção, como o Procon e as plataformas oficiais de resolução, como o consumidor.gov.br. Se um limite ou condição parecer abusivo, questione. O consumidor informado reduz vulnerabilidades e impõe accountability ao mercado", explica.

4. Questione ofertas irresistíveis: "Ofertas agressivas fazem parte da Black Friday mas exageros sinalizam alerta. Desconfie de descontos fora do padrão e anúncios enviados via links desconhecidos ou mensagens suspeitas. Verifique a legitimidade do site e busque referências. Em 2025, golpes se escondem em páginas idênticas às originais, exigindo atenção redobrada.", aconselha o especialista

5. Troca, devolução e arrependimento: "Nas compras físicas, a troca só é obrigatória quando há defeito, salvo se a loja oferecer política mais ampla, o que deve estar claramente informado. Para produtos com defeito, o prazo para reclamar segue: 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis. Se o reparo não ocorrer em 30 dias, o consumidor pode escolher entre substituição, reembolso ou abatimento proporcional.

No ambiente digital, permanece o direito de arrependimento de 7 dias a contar do recebimento do produto. Esse direito é irrenunciável e reforça a segurança de comprar online, mas o consumidor deve sempre verificar as regras específicas de troca de cada loja.", completa.

6. Proteja seus dados: "A segurança digital é hoje tão essencial quanto o direito à informação. Mantenha dispositivos atualizados, evite fornecer dados pessoais além do necessário e não realize compras ou transações financeiras em redes públicas. O roubo de dados e perfis falsos está entre os principais vetores de golpe em 2025 e o consumidor deve agir de forma preventiva.", finaliza.

Sobre a RGL Advogados

A RGL Advogados é um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares (full service) para o mercado corporativo nacional e internacional. O escritório atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústria, criando soluções para produtores de bens de consumo em geral, produtores de máquinas e equipamentos e para construtoras, como também clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.