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Afinal, o que é uma empresa?

O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.

Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.

Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?

A complexidade do mundo atual exige postura, cujo, valores, se interioriza e deverá fazer a grande diferença na positividade dos resultados planejados.

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Por se tratar de tema atual, publico parte de uma consulta recente que nos foi feita por uma sociedade de economia mista sobre a tributação de suas atividades.

Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.

Especialista explica os principais pontos dos regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

O Direito do Trabalho não pode ser visto como um direito imóvel, intocável, que não aceitaria ajustes capazes de adaptá-lo às novas realidades.